Alguns Planos de Saúde, com o objetivo de atrair maior número de clientes, oferecem em seus contratos o benefício da remissão. Você sabe o que é isso e como funciona?
A maioria dos consumidores não.
Hoje iremos explicar o que significa esse termo tão utilizado para Planos de Saúde.
Remissão ocorre quando o titular e provedor do Plano de Saúde falece e seus dependentes permanecerem com o convênio sem pagar a mensalidade por um período de 2 até 5 anos – variando por operadora.
O que é remissão em planos de saúde?
Significa perdão (diferente de remição com “ç”, que significa pagamento).
Pela remissão, o cônjuge e os dependentes que já participavam do plano de saúde quando do falecimento do titular, ficam perdoados do pagamento das mensalidades pelo período em que durar a remissão, mas mantêm todos os direitos, obrigações e garantias do contrato.
A Lei dos Planos de Saúde já garante que os familiares permaneçam com o serviço desde que assumam as mensalidades, porém a remissão garante o atendimento médico para a família do titular sem nenhum custo.
Uma observação. Precisamos entender que a remissão é o perdão do pagamento das mensalidades pelo período estipulado. Apenas isso! O que significa que, durante esse período, o contrato continuará sofrendo reajustes anuais e por mudança de faixa etária normalmente, para que haja equilíbrio financeiro do contrato, ainda que perdoado o respectivo pagamento.
A cláusula de Remissão precisa estar explícita no contrato para se ter acesso. Hoje em dia, somente as Seguradoras tem oferecido este benefício aos clientes.
Durante o período o contrato está em vigência, apenas o pagamento está suspenso. Sendo assim, todas as cláusulas ainda são válidas, inclusive a inclusão de dependentes diretos – cônjuges ou filhos.
A remissão é válida para o contrato vigente quando ocorre o falecimento do titular. Se o beneficiário optar por mudar o seu plano de alguma forma, perderá o direito da mesma.
