Quando surgiram as primeiras operadoras de planos de saúde no Brasil, na década de 1960, não havia um modelo de funcionamento do setor. Cada empresa definia suas próprias regras contratuais, provocando diversos conflitos com os consumidores. Foi preciso, então, criar uma lei específica para estabelecer diretrizes e, em consequência, uma entidade reguladora, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Saber qual a relação entre os planos de saúde e direitos do consumidor pode prevenir futuros conflitos entre clientes e operadoras.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é encarregada por normatizar, controlar e fiscalizar o mercado de planos de saúde no Brasil (executado por empresas privadas) e assegurar o interesse público, inclusive de prestadores e clientes.
Planos de saúde e direitos do consumidor: regras e condições
Rol de Procedimentos
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista mínima obrigatória de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos que os planos de saúde devem oferecer aos beneficiários de planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à lei.
A cada dois anos, a ANS se une à Câmara de Saúde Suplementar, composta por órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, para atualizar o rol. Toda a sociedade também pode contribuir para elaborar a listagem por meio de consultas públicas no site da agência.
Reajuste
A ANS é responsável por determinar o percentual máximo de reajuste anual dos planos de saúde individuais/familiares. No final de 2018, a entidade estabeleceu uma nova metodologia de cálculo baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e no índice de inflação, a qual definiu a última correção de até 7,35%.
Central de Atendimento ao Consumidor
A ANS disponibiliza uma Central de Atendimento onde os consumidores podem registrar suas reclamações sobre planos de saúde, como a negativa de cobertura, reajuste excessivo, entre outros problemas. A agência disponibiliza um Índice de Reclamações para comparar a atuação das empresas do setor.
Com base nas queixas recebidas é realizado, também, o Monitoramento da Garantia de Atendimento, que classifica e analisa as operadoras de acordo com o cumprimento das regras de acesso à cobertura garantida pelo Rol de Procedimentos. A partir do resultado do monitoramento são identificadas aquelas que cometeram infrações, gerando a suspensão temporária da comercialização do plano para novos usuários.
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Sonho de muitas mulheres e de muitos homens, a cirurgia plástica é feita em larga escala no Brasil, os procedimentos mais comuns são o implante de silicone nos seios, a lipoaspiração, a abdominoplastia e a cirurgia de pálpebra (blefaroplastia).
Mas será que os planos de saúde cobrem cirurgia plástica? Em quais casos é possível aproveitar os benefícios? Será que o plano de saúde pode cobrir a cirurgia plástica que você está desejando fazer? Veja no artigo a seguir!
O que é cirurgia plástica?
A Cirurgia Plástica é uma especialidade médica que tem por finalidade a reconstituição de alguma parte do corpo humano. Através da retirada ou transferência de tecidos entre diferentes regiões é possível se reconstruir anatomia e função de algum local acometido por deformidades congênitas ou adquiridas. Ela pode ser dividida em dois tipos de acordo com o seu objetivo:
A cirurgia estética é aquela voltada para a melhoria de condições que de alguma forma trazem sofrimento psicológico aos pacientes. Com ela obtém-se melhora da aparência, auto-estima e, sobretudo, qualidade de vida, e cirurgia reparadora, esta tem como objetivo corrigir alterações anatômicas decorrentes de síndromes congênitas, feridas causadas por acidentes traumáticos, queimaduras e reparação de defeitos oriundos, por exemplo, da retirada de tumores malignos.
Plano de saúde cobre cirurgia plástica
Quais cirurgias plásticas o plano cobre?
De acordo com a ANS, os planos de saúde cobrem as seguintes cirurgias: Retirada de excesso de pele, destina-se a pacientes que passaram pelo procedimento de redução do estômago (bariátrica ou gastroplastia), reconstrução da mama, reconstrução da contralateral, em casos de lesões traumáticas e tumores, blefaroplastia, isso ocorre quando a pálpebra está tão caída que interfere seriamente na visão, causando riscos para o beneficiário e redução de mamas, o peso das mamas em excesso pode levar a problemas na coluna e na postura em determinadas situações.
Como vimos, o plano de saúde cobre cirurgia plástica para fins de saúde e, em determinados casos, estéticos.
Mas como solicitá-la?
Primeiro, é preciso seguir os primeiros passos já conhecidos por todos que usam um convênio médico, ou seja, deve-se agendar consulta; manifestar o interesse em fazer o procedimento; passar por avaliações prévias e depois realizar os exames. É muito importante lembrar, porém, que procedimentos desse tipo costumam exigir um prazo de carência. Dessa forma, é fundamental verificar, antes, se é possível fazer a cirurgia plástica ou se o contrato estipula um período de vigência antes que ela possa ser realizada.
A cirurgia plástica, seja reparadora ou estética, visa o bem estar dos pacientes. Ao se decidir por uma cirurgia o paciente deve buscar profissionais qualificados que atendem em hospitais que oferecem segurança para a realização do procedimento.
A One seguros aconselha seus clientes a fazerem uma avaliação inicial cuidadosa, com os exames pré-operatórios, e a utilização da técnica cirúrgica mais adequada irão garantir resultados consistentes com menores índices de complicação. Dessa forma, as chances de ser bem sucedida na sua cirurgia plástica são muito maiores.
